O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, liberou, nesta quarta (30), a postagem do humorista Antonio Tabet, revertendo sua decisão anterior de sábado que proibia a publicação. Mendonça manteve o voto para remoção de outros posts, que faziam ligação do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que propunha retirar o status de padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça acolheu a divergência do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que defendeu a manutenção da publicação em prol da liberdade de expressão, já que a publicação não citou diretamente Flávio Bolsonaro. A postagem do humorista Antonio Tabet, publicada na semana passada, afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, apontou Mendonça em seu voto.
Até o momento, o julgamento está em 3 a 2 pela manutenção da decisão de Mendonça. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam integralmente o relator e Ricardo Villas Bôas Cueva, parcialmente. Já Floriano de Azevedo Marques divergiu em parte. A sessão virtual do TSE começou na manhã desta quarta-feira e vai até às 23h59.
Fonte: Brasil de Fato
